Terça, 01 de Setembro de 2026

DIRETO DE BRASÍLIA

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora
Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Lei autoriza rádio com sócio único e aumento de estações por emissora

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Entra Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Entra em vigor lei que cria o Ministério do Empreendedorismo

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova proposta que prevê aposentadoria por idade para mães

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Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo

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Sancionada Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Sancionada poupança para estudante de baixa renda matriculado no ensino médio

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Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS
Sancionada Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Sancionada lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

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Ensino Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Ensino médio pode passar por nova reforma em 2024

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Nova Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Nova lei permite que emissoras de rádio atuem como sociedades unipessoais

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Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova sugestão de sinalização de emergência para pessoas com deficiência em espaços públicos

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família

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Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia

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Lula Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio

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