Câmara dos Deputados

TRABALHO Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

Sem votação do Congresso, medida provisória dos mototaxistas perde validade

Agora, o Congresso tem o dever constitucional de editar decreto legislativo para regular as relações jurídicas surgidas enquanto a MP esteve em vigor

AGROPECUÁRIA Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Escala 6x1 Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Fim da escala 6x1 é aprovado na Câmara em votação com cantoria e bate-boca

Troca de farpas entre governo e oposição marcaram dia de votação. Proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em dois turnos e, agora, segue para análise dos senadores.

Câmara Deputado Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Politica Nacional Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambientalPara virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Deputado Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco...

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