Quinta, 27 de Agosto de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet

O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil
Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

Comissão especial na Câmara dos Deputados discute o assunto
Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

Em sessão solene de homenagem aos 100 anos do Grupo Globo e 60 anos da Rede Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-P...
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (21). Os deputados analisam neste momento um pedido de urgência para a propo...
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”
Política Nacional Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”

Câmara deve votar nesta quarta projeto contra adultização de crianças nas redes A medida busca responsabilizar empresas de tecnologia por eventuais danos sofridos por menores em suas plataformas, introduzindo o chamado “dever de cuidado”
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
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