Segunda, 05 de Outubro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta

Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional

A Lei 15.188/25 , publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da cultura nacional o carnaval do...
Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite organizações sociais no atendimento a pessoas com deficiência

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Relator diz que ficou nítida a negligência da Voepass; ouça a entrevista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Relatório da comissão externa da Câmara sobre o acidente aéreo deverá ser votado na próxima semana
Comissão da Câmara deve propor atualização da Lei dos Portos ainda neste ano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ouça entrevista do presidente do colegiado à Rádio Câmara
Parlamentares da América Latina e do Caribe preparam carta com propostas para a Conferência do Clima
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Ouça entrevista de um dos coordenadores de cúpula parlamentar sobre mudanças climáticas
Comissão aprova projeto que prevê apoio a cidades inclusivas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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O Tribunal do Júri referente ao processo PJe n. 1000258-44.2024.8.11.0042 será realizado na terça-feira (29), a partir das 9h, no Plenário do Júri do Fórum de Cuiabá.

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