Quarta, 02 de Setembro de 2026

DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova contribuição previdenciária facultativa de 5% para quem recebe seguro-desemprego

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova criação de programa de proteção aos policiais nas emergências em saúde pública

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Lei muda a regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

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Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

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Comissão aprova presença de guardas municipais e de militares da reserva na FNSP
Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova presença de guardas municipais e de militares da reserva na FNSP

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Comissão aprova criação de linhas de crédito especiais para pessoas com deficiência
Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova criação de linhas de crédito especiais para pessoas com deficiência

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Entra Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Entra em vigor lei que institui o Plano Plurianual 2024-2027

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Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Lei autoriza a participação do presidente do TCU no Conselho de Auditores da ONU

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto que cria a Política Nacional de Saúde Funcional

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto que inclui conhecimento em Libras como critério de desempate em concursos

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova criação de fundo para a promoção do ecoturismo no Brasil

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova criação de linha de crédito para caminhoneiro autônomo

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Governo Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027

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Projeto regulamenta profissão de salva-vidas
Projeto Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

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