Quinta, 27 de Agosto de 2026

Justiça

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
Com 6 votos a 4, STF mantém prisão de Collor. Saiba quem divergiu O ministro Alexandre de Moraes rejeitou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente da República
STF Há 1 ano Em Justiça

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STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Gilmar pede destaque e prisão de Collor será decidida pelo plenário físico Ministro depositou voto quando placar estava em 2x0 pela manutenção da decisão de Moraes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Entenda os principais pontos da decisão de Moraes que mandou Collor para a prisão Ex-senador foi condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; ministro determinou cumprimento imediato da pena
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ex-presidente Fernando Collor é preso após decisão de Moraes A prisão foi realizada pela Polícia Federal em Maceió, Alagoas
Papo de Imprensa Há 1 ano Em Justiça

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Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
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Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
No STF, Gonet defende acolhimento integral de denúncia contra Núcleo 2
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Corte julga se seis denunciados se tornarão réus por trama golpista
CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
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Conselheiros reduziram período de afastamento de 90 para 60 dias
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
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Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
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Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
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Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
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Ele havia sido condenado por abuso de poder político
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