Quinta, 27 de Agosto de 2026

Justiça

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Desembargador Rodrigo Curvo é eleito ouvidor-geral do Poder Judiciário para o biênio 2025-2026
JUDICIÁRIO DE MT Há 1 ano Em Justiça

Desembargador Rodrigo Curvo é eleito ouvidor-geral do Poder Judiciário para o biênio 2025-2026

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PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1
Tribunal de Justiça vota hoje lista tríplice do MPMT
TJMT Há 1 ano Em Justiça

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STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
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Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
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Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Justiça nega auxílio fardamento para policiais penais em licença Pagamento do auxílio fardamento está condicionado ao efetivo desempenho das funções, destacou juiz
Justiça MT Há 2 anos Em Justiça

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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
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Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR
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Número total de denunciados pela PGR chegou a 34
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
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Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô
Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro
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Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa
Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR
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Advogado nega que ex-presidente compactuou com movimento golpista
Ex-delegado preso no caso Marielle pede ao STF desbloqueio de salário
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Rivaldo Barbosa é investigado por suposto envolvimento no assassinato
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