O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso não tem cumprido seu papel de fiscalização diante das obras em andamento no estado. Segundo o deputado, é possível que uma parceria seja feita com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para que técnicos sejam disponibilizados para auxiliar nestes trabalhos, inclusive em relação ao Bus Rapid Transit (BRT).
“Uma das funções mais importante da Assembleia é a fiscalização e ela não vem fazendo isso. Então, nós temos que incentivar e dar essa ferramenta para os deputados para que eles possam fazer realmente o seu papel de fiscalizador”, disse.
A ferramenta a qual o parlamentar se refere é a criação de um programa com o intuito de qualificar as comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a fiscalização e aprimorar a avaliação de políticas públicas. Na tarde dessa terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável ao Projeto de Resolução que cria o programa ALMT Fiscaliza.
“Nós poderemos contratar e poderemos fazer parceria com o TCE também, requisitando técnicos de lá para vir para cá para participar desse programa. Eu acho que é muito importante”, acrescentou.
Segundo Botelho, o projeto é uma proposta da Mesa Diretora e um meio para incentivar que os parlamentares se envolvam com a fiscalização do andamento das obras públicas. Questionado se a situação do BRT estaria “na mira” dessa ferramenta, o deputado foi categórico: “Com certeza, o BRT é uma das [obras] que nós devemos entrar para entender bem como é que tá a situação”.
O Estado e o Consórcio BRT fecharam acordo para rescisão de contrato e conclusão do trecho em 5 meses.
