Uma luta iniciada ainda no primeiro mandato do deputado estadual Dr. João (MDB) começa agora a chegar efetivamente à vida de cerca de 100 mil pessoas com fibromialgia em Mato Grosso. A Carteira Digital de Identificação da Pessoa com Fibromialgia já está disponível para solicitação pelo aplicativo MT Cidadão.
A implantação concretiza a Lei nº 12.599/2024, de autoria de Dr. João, que criou o documento para facilitar a identificação dos pacientes e o acesso aos direitos assegurados pela legislação.
“A lei só tem valor quando chega na ponta. Foram anos ouvindo os pacientes, criando mecanismos e cobrando para que esse direito saísse do papel. Agora, essa conquista finalmente chega a quem precisa”, afirmou Dr. João.
A carteira representa mais uma etapa de uma atuação que começou ainda no primeiro mandato. Em 2021, Dr. João conseguiu aprovar a Lei nº 11.554, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Mato Grosso.
A legislação estabeleceu diretrizes para atendimento multidisciplinar, capacitação de profissionais, disseminação de informações, incentivo à pesquisa e inserção no mercado de trabalho, além de reconhecer as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência para acesso aos direitos previstos no Estado.
Depois, veio a criação da carteira. E, diante da demora para sua implantação, Dr. João voltou a cobrar o Governo. Em 2025, apresentou o Requerimento nº 589, exigindo informações sobre regulamentação, prazos e procedimentos para que o documento começasse a ser emitido.
O deputado também apresentou o PL nº 1.995/2025, posteriormente transformado na Lei nº 13.350/2026, para simplificar o processo e estabelecer expressamente a Secretaria de Estado de Saúde (SES) como responsável pela emissão.
“Não bastava aprovar a lei. Era preciso insistir até fazer funcionar. A carteira significa dignidade, respeito e menos burocracia para quem convive todos os dias com uma doença que muitas vezes é invisível aos olhos dos outros”, destacou.
Como solicitar
O paciente deve acessar o MT Cidadão, pesquisar por “Fibro” e selecionar “Solicitar Carteira Digital de Identificação de Pessoa com Fibromialgia”. Será necessário apresentar documento de identidade, foto 3x4, Cartão SUS, comprovante de residência e laudo médico com CID, assinatura e carimbo do profissional.
Para Dr. João, o início da emissão fecha um ciclo de anos de trabalho ao lado dos pacientes e abre uma nova etapa na garantia de seus direitos.
“Essa é uma conquista de quem convive com a fibromialgia e lutou para ser reconhecido. Nosso trabalho foi transformar essa luta em lei e, depois, fazer a lei virar realidade.”
