Segunda, 07 de Setembro de 2026

Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha

Comissão debate efetividade da Lei Maria da Penha

14/08/2023 às 17h21 Atualizada em 14/08/2023 às 21h21
Por: Redação
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Foto: Reprodução
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública na quinta-feira (17) para marcar a campanha Agosto Lilás, que prevê ações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. O evento será realizado em parceira com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

O debate atende requerimentos das deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Juliana Cardoso (PT-SP) e será centrado na efetividade da Lei Maria da Penha e dos dispositivos públicos de combate à violência contra a mulher implementados nos últimos cinco anos.

Foram convidadas, entre outras:

  • a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Amini Haddad;
  • a coordenadora do Núcleo de Pesquisas sobre Mulheres da UnB, Ela Wiecko;
  • a representante do Consórcio Maria da Penha, Lia Zanotta Machado.

A reunião ocorre às 10 horas, no plenário 14. Confira a pauta completa.

Da Redação - GM

Fonte: Câmara dos Deputados

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