A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.174/2023, da retomada de obras em creches e escolas públicas, previamente agendada para esta terça-feira (15), foi adiada. A reunião para a votação do parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), será nesta quarta-feira (16). Ela acatou 9 das 79 emendas apresentadas à medida provisória. A comissão mista é presidida pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), há 3.540 obras de infraestrutura da educação básica paradas no país. A MP destina R$ 458 milhões para retomar as obras na educação em 2023. Em 2024 e 2025, serão investidos R$ 1,5 bilhão por ano. A estimativa para 2026 é de R$ 332 milhões investidos.
A votação do relatório está marcada para as 14h30, no plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. Depois de ser votada pela comissão mista, a MP será analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
