O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (24) a lei que dá o nome de Antonio de Sousa Barros ao trecho da rodovia BR-153 na travessia urbana de Colinas do Tocantins (TO). A Lei 14.656/2023 foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no exercício da presidência da República.
A norma tem origem no Projeto de Lei do Senado 425/2012, do ex-senador João Ribeiro (TO). O parlamentar justificou a homenagem lembrando que Antonio de Sousa Barros, um pioneiro do município, foi vítima fatal de atropelamento em 2009 e a comoção da população local contribuiu para a realização de obras que melhoraram as condições de segurança no trecho da rodovia.
O PLS foi aprovado pelos senadores na forma do relatório da ex-senadora Kátia Abreu (TO), submetido à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em decisão terminativa. Tramitando na Câmara dos Deputados como PL 8191/2014, o projeto foi aprovado em maio deste ano e enviado a sanção.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
