O Plenário aprovou nesta quinta-feira (31) projeto que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas afro-brasileiras, indígenas e ciganas.
A relatora do PL 2.098/2019, Professora Dorinha Seabra (União-TO), mudou o texto original da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) para incluir as culturas quilombolas e ciganas, atendendo a um pedido do Ministério da Igualdade Racial. Como foi modificada no Senado, a proposta retorna para nova análise da Câmara.
O projeto também determina que os recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) sejam distribuídos de forma equilibrada entre as manifestações culturais, com prioridade para as expressões locais, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira.
A proposta altera a Lei Rouanet (Lei 8.313, de 1991) dando prioridade às manifestações culturais de segmentos da população que reclamam maior apoio do poder público e da sociedade em geral. O Pronac tem três mecanismos criados pela Lei Rouanet para incentivar a cultura: o FNC, o Fundo de Investimento Cultural e Artístico e o incentivo a projetos culturais por meio de renúncia fiscal, o chamado mecenato.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
