Domingo, 06 de Setembro de 2026

Deputados analisam PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade; acompanhe

Deputados analisam PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade; acompanhe

12/09/2023 às 20h18 Atualizada em 13/09/2023 às 00h18
Por: Redação
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/21, que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade.

Segundo a PEC, de autoria do Senado, a perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades: pedido expresso do cidadão ou sentença judicial nesse sentido.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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