Chegou o dia em que 471 famílias receberão a escritura de suas casas. Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Sinop entrega para os moradores do bairro Vila América o documento tão aguardado que garante a posse definitiva do imóvel, mais segurança jurídica e dignidade. O evento será no Clube dos Idosos Dom Henrique, a partir das 19h.
A secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação é a pasta à frente da ação, por meio do departamento de Habitação, setor responsável pela organização de todo processo necessário para efetivar a entrega dos títulos, desde as tratativas com a Caixa Econômica Federal, até o contato com as famílias beneficiárias. “Centenas de famílias esperam por esse momento, para enfim ter em mãos a garantia da posse do imóvel, são 11 anos desde a inauguração. O Vila América fica localizado na região dos Vilas, um dos territórios atendidos pela Assistência Social por meio do CRAS Menino Jesus e do Centro de Convivência Dona Zezé, unidades que acompanham as pessoas em situação de vulnerabilidade social do território e prestam os serviços necessários”, destacou a secretária da pasta, Scheila Pedroso.
Assim como ocorreu com as famílias beneficiárias do Daury Riva I e II, para entregar as escrituras aos titulares do Vila América, a Prefeitura também isentou o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis [ITBI]. A medida permite que seja feita transferência gratuita do imóvel e isentando as despesas de cartórios para os moradores enquadrados na faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida.
Com a intensificação de ações voltadas à Habitação, seja por meio das entregas de títulos residenciais, Programa Escritura na Mão, que promove a regularização fundiária de bairros antigos de Sinop perante o Poder Público, e outras iniciativas, o município avança no desenvolvimento urbano.
Fonte: Prefeitura de Sinop - MT
