Sexta, 04 de Setembro de 2026

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

29/11/2023 às 23h45 Atualizada em 30/11/2023 às 03h45
Por: Redação
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei de Licitações. Entre outros pontos, o texto cria uma modalidade de disputa fechada em licitações de obras e serviços. Também autoriza empresas a apresentar garantia na forma de título de capitalização.

Assista à sessão ao vivo

Mais informações em instantes

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Francisco Brandão

Fonte: Câmara dos Deputados

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