Segunda, 31 de Agosto de 2026

DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

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Adiada Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Adiada participação do ministro do Turismo na CDR

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Projeto Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender

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Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos
Projeto Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto obriga organizadores a divulgarem previamente nível máximo de ruído em eventos

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Projeto Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes

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Projeto Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxa em concurso público

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Projeto Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto torna obrigatório desligar a iluminação de prédios públicos após as 22h

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Projeto Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil

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Pacheco Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Pacheco prorroga MP, mas exclui reoneração de municípios

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CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia
CAS Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

CAS pauta criminalização de infração a medida sanitária durante epidemia

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Projeto Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais

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Frente Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário

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Nova Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos

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Justiça Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

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CMA Há 2 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

CMA vota selo nacional a empresas que investirem em ações ambientais

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