Quinta, 27 de Agosto de 2026

Justiça

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
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"Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
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Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão
STF marca início do julgamento da ADPF das favelas do Rio
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Corte já determinou medidas para reduzir letalidade policial
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
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Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 7 de janeiro
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Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.
Segundo turno tem reforço de segurança no estado do Rio
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Eleitores de Niterói e Petrópolis voltam às urnas neste domingo
Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno
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Ação ressalta transparência e a confiabilidade do sistema de votação
Justiça do Rio converte em preventiva prisão de torcedores uruguaios
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Eles se envolveram em conflitos antes de partida da Libertadores
Eleições 2024: relembre as regras para o segundo turno da votação
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Eleitores de 51 municípios vão escolher prefeitos e vereadores
Horário eleitoral gratuito termina nesta sexta-feira
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Segundo turno das eleições municipais será no próximo domingo
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
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Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
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HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
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Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
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Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
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Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
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