Quinta, 27 de Agosto de 2026

Justiça

STF mantém condenação e moradora de MT terá que pagar indenização de R$ 30 milhões
14 anos de prisão Há 2 anos Em Justiça

STF mantém condenação e moradora de MT terá que pagar indenização de R$ 30 milhões

Maria do Carmo da Silva foi condenado a 14 anos de prisão por crimes tentados contra a democracia
Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Sobe para 36 número de candidatos presos pela PF em 10 estados

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefe...
Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos ...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
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