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Atendimento às crianças neurodivergentes será debatido em audiência

Publicado em

19 de abril de 2024

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Porto Esperidião, realizará na segunda-feira (22), às 18h, audiência pública para debater as políticas existentes no município relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Dislexia, entre outras condições neurodivergentes. O evento acontecerá na sede da Câmara de Vereadores do município, localizado a 327 km de Cuiabá.

Segundo o promotor de Justiça substituto Pedro Facundo Bezerra, um grupo de mães procurou o Ministério Público relatando dificuldades para diagnóstico e tratamento de seus filhos na saúde pública da cidade. Ele destaca que o diagnóstico de neurodivergências geralmente é realizado por profissionais de saúde especializados, como psicólogos, psiquiatras, neuropediatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e outros especialistas, dependendo da natureza da suspeita de condição.

“Pelos relatos que ouvi das mães de crianças com neurodivergências, o Município de Porto Esperidião atualmente não possibilita a essas famílias o diagnóstico e o tratamento a essas crianças, situação que, se confirmada, consubstancia descumprimento dos direitos assegurados a elas pelo ordenamento jurídico pátrio”, destacou.

Conforme o promotor de Justiça substituto, foram convidados para a audiência representantes do poder público, sociedade em geral e, em especial, o advogado especialista em direito médico Samuel Sampaio e a médica neurologista infantil Paola Fadul. A iniciativa busca informar, discutir, esclarecer dúvidas, ouvir opiniões e buscar soluções relacionadas às preocupações da comunidade a respeito da temática.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Reconstruindo Sonhos inicia nova turma na Penitenciária Central

Published

26 minutos ago

2 de maio de 2024

Da Redação

Nesta quinta-feira (02), foi realizado o encontro de abertura das atividades da 2ª turma do projeto Reconstruindo Sonhos na Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo presídio do Pascoal Ramos, em Cuiabá. No total, vinte reeducandos serão capacitados por meio de cursos profissionalizantes. Vigente desde 2021, o projeto é uma iniciativa do MPMT, desenvolvida com apoio de diversas instituições, que tem por objetivo fortalecer a reinserção social de reeducandos e reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação, habilitação para o mercado de trabalho e ampliação da compreensão do sentido da vida.

Dividido em duas etapas, o projeto começa com a realização de encontros semanais chamados de “Ampliação do sentido da vida”, que abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “Qualificação profissional”. Para a turma de 20 reeducandos, será oferecido o curso de costureiro, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal, promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, destaca a importância da ampliação do projeto, que é reconhecido nacionalmente pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“O Reconstruindo Sonhos se fortaleceu e segue em expansão no ano de 2024 com a adesão de importantes parceiros, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. Os resultados colhidos mostraram que o projeto vem alcançando o objetivo proposto, que é proporcionar à pessoa privada de liberdade uma nova perspectiva de vida”, disse.

A solenidade de abertura contou com a presença da promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, do diretor da Penitenciária Central do Estado, Clayton dos Santos Rodrigues, secretário Adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves, presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, vice-diretor da Nova Acrópole Cuiabá, Vinícius Negrão, gerente de operações do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar), Darion Lizie de Souza, coordenador de Relações com o Mercado do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Mato Grosso (Senac), Belini Junior, e do defensor Público José Carlos Evangelista.

O Reconstruindo Sonhos conta com parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Fonte: Ministério Público MT – MT

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