Magistrados(as), assessores de gabinete e servidores que atuam em Cuiabá e Várzea Grande ainda podem se inscrever no curso “Fake News e o Espaço Público Digital” até o próximo domingo (13 de setembro). A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e será realizada nos dias 15 e 16 de setembro, com carga horária de 16 horas. Para os(as) juízes(as) que atuam nas comarcas do interior do Estado, o prazo de inscrições já foi encerrado.
O curso ocorrerá na sede da Esmagis e conta com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), válido para fins de vitaliciamento e/ou promoção.
A capacitação será ministrada pelo professor doutor Paulo Brasil Menezes, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação da instituição. “Este curso tem a análise da desinformação em quatro grandes vertentes: a primeira é a modernidade; a segunda, os aspectos metodológicos; a terceira, os aspectos regulatórios; e a última, a análise da desinformação e a sua responsabilização — ou seja, os impactos que a desinformação pode promover no sistema jurídico. Será um grande prazer estar presente em Cuiabá para debatermos e tratarmos desse assunto que é muito importante para a nossa democracia”, afirmou o professor.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Paulo Brasil Menezes é mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Granada, na Espanha, e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Também atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle”, da Universidade de Granada, integra associações acadêmicas da área jurídica e leciona na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) e na Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA).
Fenômeno das fake news no ambiente digital
Segundo a coordenadora da capacitação, desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, o objetivo é proporcionar uma compreensão crítica sobre o fenômeno das fake news no ambiente digital, identificando suas formas de manifestação, os impactos sociais, institucionais e jurídicos da desinformação, bem como os mecanismos de prevenção, regulação e responsabilização. A formação busca contribuir para o aprimoramento da atuação jurisdicional e para a proteção dos direitos fundamentais diante dos desafios impostos pelas novas tecnologias e pelas redes sociais.
A desembargadora ressalta que a iniciativa surge em um contexto de crescente disseminação de informações falsas e enganosas nos ambientes digitais, exigindo atualização constante dos integrantes do Poder Judiciário. “A proposta abordará os efeitos da desinformação sobre as democracias contemporâneas, a liberdade de expressão e de informação, além das implicações jurídicas decorrentes da divulgação de conteúdos falsos”, destaca.
O conteúdo programático contempla temas como as diferentes concepções de fake news, características da desinformação, desordem informacional (misinformation, disinformation e mal-information), modalidades de fake news quanto à veracidade, intenção e propagação, além dos conceitos de deep fake e shallow fake. Também serão debatidas as finalidades associadas à produção e disseminação de conteúdos desinformativos no ambiente digital.
As inscrições podem ser realizadas por meio do link disponibilizado pela Esmagis.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e (65) 99943-1576.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação da Esmagis - MT
