Abrir novas oportunidades para músicos, artistas, produtores culturais e todos aqueles que ajudam a manter vivas as tradições de Mato Grosso. Com esse objetivo, o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), uma indicação ao Governo do Estado para ampliar os investimentos e criar novas formas de incentivo à cultura mato-grossense.
A proposta busca facilitar o financiamento de projetos culturais por meio de parcerias com empresas privadas, permitindo que parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por esses estabelecimentos seja destinada ao patrocínio de iniciativas artísticas previamente aprovadas pelo poder público.
A indicação foi encaminhada ao secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, e toma como referência o Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), desenvolvido em São Paulo, que utiliza incentivos fiscais para estimular empresas a investirem em produções culturais.
"Temos uma riqueza cultural enorme em Mato Grosso, com artistas talentosos, tradições que passam de geração em geração e muita gente que vive da cultura. Precisamos dar mais oportunidades para essas pessoas mostrarem seu trabalho. A cultura também gera emprego, movimenta a economia e ajuda a contar a nossa história", destacou Dr. João.
A intenção do parlamentar é que o Governo do Estado estude mecanismos para ampliar o apoio a diferentes manifestações culturais, incluindo música, teatro, dança, cinema, literatura, artes visuais, cultura popular e preservação do patrimônio histórico.
Outro ponto importante da indicação é a descentralização dos investimentos. Dr. João defende que os incentivos também cheguem aos municípios do interior, permitindo que artistas e produtores de diferentes regiões tenham mais oportunidades de desenvolver seus projetos.
"Não podemos pensar em cultura apenas nos grandes centros. Cada cidade de Mato Grosso tem suas festas, seus artistas, suas manifestações e suas tradições. Queremos que um grupo de teatro do interior, um músico ou quem trabalha para preservar a nossa cultura também tenha a oportunidade de conseguir apoio e fazer seu projeto acontecer", afirmou o deputado.
Mais oportunidades para quem vive da cultura
Pelo modelo sugerido, artistas, produtores e instituições culturais poderiam apresentar seus projetos para avaliação dos órgãos estaduais competentes. Após a aprovação, as iniciativas estariam aptas a buscar patrocínio de empresas interessadas, que receberiam o benefício fiscal dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
O mecanismo já é utilizado em São Paulo e permite ampliar a participação da iniciativa privada no financiamento da cultura. Em Mato Grosso, a proposta busca criar ou aperfeiçoar instrumentos semelhantes, respeitando as regras fiscais e as autorizações necessárias.
A indicação também solicita uma atuação conjunta das secretarias estaduais de Fazenda e de Cultura, Esporte e Lazer para avaliar as possibilidades de implementação, com critérios de seleção, transparência e fiscalização dos recursos destinados aos projetos.
Mato Grosso já possui legislação relacionada a incentivos fiscais para o setor. O pedido de Dr. João é para que o Governo do Estado avalie esses mecanismos e estude novas alternativas para estimular investimentos em diferentes áreas da produção artística e cultural, inclusive por meio de articulação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
