Com o objetivo de instalar Pontos de Inclusão Digital (PIDs) da Justiça Eleitoral em todos os órgãos do Poder Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) firmaram um acordo de cooperação técnica. O termo foi assinado pelas presidentes do Tribunal de Justiça e do TRE-MT, desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Maria Aparecida Ribeiro, respectivamente, nesta segunda-feira (31.07).
Além das Comarcas e localidades que já possuem postos de serviço digital, a parceria irá viabilizar a inclusão dos serviços eleitorais em novos pontos que serão implantados pelo TJMT. O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos e cidadãs aos serviços do TRE-MT de forma remota, por meio da instalação de balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como possibilitar a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou que a utilização de pontos do TJMT irá facilitar o trabalho da equipe do TRE-MT, com reflexo direto ao serviço prestado à sociedade. “Dessa forma, conseguiremos atender o cidadão e a cidadã de uma forma mais rápida. Não teríamos como implantar sozinhos esse serviço em todo o estado, então, essa parceria vai nos ajudar muito. Agradeço ao TJMT e à desembargadora Clarice pela disponibilidade, é uma satisfação darmos esse passo estratégico para ampliar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral”.
Segundo a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, o órgão tem se empenhado para instalar postos avançados de serviço digital nas Comarcas que ainda não possuem e municípios distantes. “Nestes novos, também incluiremos o TRE-MT, mas nos que já existem será possível colocar o acordo de cooperação em prática de forma imediata. Agradeço a receptividade do TRE e, assim, seguimos juntos, fortalecidos na parceria”.
O acordo de cooperação estabelece as obrigações de cada parte envolvida. Ao TRE-MT compete disponibilizar, quando necessário, computadores, periféricos de áudio e vídeo, nobreak, teclado, mouse, além de mobiliário para a realização das atividades nos PIDs. Além disso, o Tribunal promoverá a capacitação dos(as) servidores(as) destacados(as) pelo TJMT, para que, se necessário, prestem auxílio aos cidadãos durante o uso dos Pontos de Inclusão Digital.
Por sua vez, o TJMT irá disponibilizar espaços adequados e satisfatórios, com mobiliário e acesso à internet, para que os interessados possam acessar os balcões virtuais e participar das audiências conforme previsto no acordo. A entidade também fornecerá pessoal para orientar o público-alvo sobre os serviços acordados.
A parceria também garantirá o tratamento adequado e seguro dos dados pessoais dos cidadãos que utilizarem os Pontos de Inclusão Digital. No acordo, as Instituições parceiras se comprometem a manterem completo sigilo em relação aos dados, informações ou documentos de qualquer natureza exibidos, manuseados ou que por qualquer forma ou modo venham a tomar conhecimento ou ter acesso.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: Foto em que aparecem, respectivamente, a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Elas estão sentadas atrás de uma mesa e assinam os papeis do acordo de cooperação. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro veste uma camisa vermelha, usa óculos de grau e os cabelos cor castanho escuro presos. A desembargadora Clarice Claudino da Silva usa um vestido bordô com um terno branco, e cabelos curtos loiros. Atrás delas, tem um painel branco em que aparece parte de um mapa colorido.
Fonte: TRE - MT
