O expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso na segunda-feira (20/11) em razão do feriado municipal em homenagem ao líder negro brasileiro “Zumbi dos Palmares”.
A medida de suspensão do atendimento ampara-se no Decreto 9.506/2022 - da Prefeitura Municipal de Cuiabá - que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023. O documento elenca um calendário elaborado com base nos feriados declarados pela legislação Federal, Estadual, Federal e Leis Municipais 1.077/68, 3.991/00 e 5.576/12.
A normativa estabelece que serão excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.
As atividades serão retomadas na próxima terça-feira (21).
Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), as empresas que optarem por abrir as portas e convocarem os colaboradores devem observar as disposições constantes na Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere ao trabalho em dias de feriado.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá - MT
