O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara tem se esforçado para manter o Brasil no protagonismo nos debates sobre desenvolvimento sustentável. Segundo ele, a chamada “pauta verde” é prioridade do Legislativo para as próximas semanas e para os próximos anos. Ele participou, por meio de videoconferência, da abertura do 32º Seminário da Organização Internacional do Açúcar, em Londres.
“O principal desafio da humanidade hoje é encontrar caminhos e soluções viáveis e duradoras para conciliar as demandas para o crescimento econômico, para a inclusão social e para a proteção ambiental”, afirmou.
Lira destacou alguns projetos prioritários em pauta na Câmara, entre eles a votação do mercado de crédito de carbono, que cria incentivos econômicos para fontes energéticas de baixa emissão e que pode ser votado nos próximos dias (PL 412/22). O texto já foi aprovado pelo Senado.
O presidente também citou o Projeto de Lei 4516/23, que traz medidas para estimular o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes, como o diesel verde e o aumento do teor de etanol na gasolina. O texto do Executivo é chamado de “projeto de combustível do futuro”.
Outro projeto que está entre as prioridades da Câmara é o que estabelece o marco regulatório para a chamada produção de energia offshore. O texto já foi aprovado pelo Senado e define regras para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar (PL 576/2021).
“A região nordeste é privilegiada por um litoral extenso e com ventos constantes e uma localização geográfica propícia à exportação de energia”, afirmou.
Reportatem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
