Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) defendeu a análise do projeto de lei (PL 3.127, de 2019), que propõe a castração química e tratamento hormonal para indivíduos condenados por crimes sexuais. O senador destacou a urgência do projeto, que será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (15). O parlamentar lembrou que a matéria tem como objetivo reduzir a reincidência dos casos, que, segundo ele, atingem números cada vez mais alarmantes, especialmente contra crianças e adolescentes.
Styvenson mencionou exemplos de países como os Estados Unidos, onde alguns estados já utilizam a castração química desde 1944, e a Argentina, que adotou a medida em 2010. Países como Austrália, Reino Unido e Noruega, onde o método é adotado, também foram mencionados pelo parlamentar. O senador rebateu críticos que argumentam que o método gera danos físicos e psicológicos aos condenados.
— A gente está trazendo aqui uma opção, uma opção que já é utilizada em vários lugares do mundo. Não há o que ser discutido aqui, sobre a violência, sobre a inconstitucionalidade, sobre qualquer coisa, dano físico ou psicológico ao criminoso, porque não existe. Estudos, desde a década de 40, observam justamente esse tipo de tratamento ou de penalidade para esse tipo de crime — argumentou o parlamentar.
Styvenson enfatizou que o tratamento hormonal para evitar a reincidência de crimes sexuais, proposto no projeto, é voluntário e fez um apelo para que a matéria seja aprovada na CCJ:
— Acho que a sociedade brasileira esperou muito tempo. Desde 2019, o nosso projeto está aguardando. Venho pedir aos senadores que contribuam com a sociedade com essa possibilidade alternativa de diminuir um crime grande em nossa sociedade. Imagine a cabeça de uma vítima, de uma criança.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
