Quarta, 02 de Setembro de 2026

DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade
Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade

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Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028
Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028

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Projeto Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos

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Entra Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso

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Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos
Medida Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos

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Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Entra Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais

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Medida Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Medida Provisória destina R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no País

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves

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Promulgada Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez

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Promulgada Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural

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Promulgada Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra

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MP Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

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