Quarta, 02 de Setembro de 2026

DIRETO DE BRASÍLIA

Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos
Lula Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

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Projeto Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica

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Sancionada Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074

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Entra Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres

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Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Senado Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

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Deputados Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio

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Surdez Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Surdez unilateral é reconhecida, por lei, como deficiência

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Lei cria Dia do Físico, celebrado em 19 de maio
Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

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Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
Deputados Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista

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Pacheco Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos

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Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos
Câmara Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

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Em Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Em 2024, Senado vai analisar projeto que cria o Dia do Rei Pelé

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Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys
Proposta Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

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Câmara Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil

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Câmara Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco

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