Quarta, 02 de Setembro de 2026

DIRETO DE BRASÍLIA

Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Congresso Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal

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Projeto Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais

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Medida Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Medida Provisória equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências

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Promulgado Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios

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Executivo Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Executivo sanciona R$ 3 bilhões em créditos ao orçamento de 2023

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Comissão Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos

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Lei Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas

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MP Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências

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Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Governo Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

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Medida Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros

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Projeto Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

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Centro Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro

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LDO 2024 é sancionada com vetos
LDO Há 3 anos Em DIRETO DE BRASÍLIA

LDO 2024 é sancionada com vetos

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