Terça, 13 de Outubro de 2026

Poder Judiciário prorroga funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo

Poder Judiciário prorroga funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo

01/08/2023 às 18h58 Atualizada em 01/08/2023 às 22h58
Por: Redação
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O funcionamento da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo foi prorrogado por mais seis meses, a partir do dia 8 de agosto, podendo ser novamente prorrogado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
 
A medida aprovada pelo Órgão Especial se faz necessária para a continuidade dos trabalhos destinados à diminuição da taxa de congestionamento e cumprimento das metas apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT - MT

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