Na manhã desta quarta-feira (18), o juiz diretor do Fórum de Diamantino e presidente do Comitê de Regularização Fundiária Urbana, André Gahyva, liderou uma reunião nas dependências da Prefeitura Municipal, com o objetivo de traçar diretrizes claras para acelerar a regularização e entrega de títulos de propriedade urbana aos cidadãos do município, que fica a 208 km ao médio-norte de Cuiabá.
"Hoje, estamos dando um passo significativo em direção à regularização fundiária urbana em Diamantino. Esta reunião é um marco importante para a nossa comunidade, e queremos garantir que os cidadãos hipossuficientes tenham a oportunidade de se tornar proprietários de suas casas. É um dever do Poder Judiciário contribuir para a realização desse sonho, e estamos fazendo exatamente isso", afirmou o juiz.
A reunião contou com a presença do prefeito Municipal, Manoel Loureiro Neto, representantes do Intermat (Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso), da Câmara dos Vereadores, procurador municipal, Ricardo Mendes, e as assessorias jurídicas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. O encontro reafirmou o compromisso das autoridades em atender às necessidades dos cidadãos, sobretudo aqueles menos favorecidos, no processo de conquista da casa própria.
Um dos principais destaques foi o anúncio de que logo após a reunião seriam realizadas vistorias em imóveis localizados nas COHAB’s Serra Azul e Morumbi. “Este é o primeiro passo em direção à entrega e registro de mais de 130 títulos de propriedade aos moradores destes bairros”, declarou o juiz André Gahyva, que ainda enfatizou que até o final de 2024, mais de 800 títulos serão entregues e registrados. “Isso demonstra que o Poder Judiciário é sensível às necessidades dos cidadãos hipossuficientes na medida em que contribui com a realização do sonho da casa própria dessas famílias.”
O magistrado fez questão de destacar o comprometimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) na regularização fundiária da região. “O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira desempenhou um papel fundamental nessa empreitada, fornecendo orientação e assistência ao longo de todo o processo. O corregedor não mediu esforços para tornar essa iniciativa uma realidade”, frisou.
#ParaTodosVerem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto da reunião. O magistrado está sentado na cabeceira da mesa, usa terno cinza. Outros participantes estão à mesa.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT - MT
