O pórtico instalado na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, na rodovia MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães (a 67 km da capital), será retirado nesta sexta-feira (13), às 9h. A remoção da estrutura ocorre após questionamentos relacionados aos possíveis impactos paisagísticos da obra e à sua compatibilidade com as normas ambientais aplicáveis à região, que motivaram a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT).
Em agosto deste ano, a 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital instaurou, de ofício, uma Notícia de Fato para apurar eventual lesão à paisagem decorrente da instalação do portal. A medida foi adotada pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel após a divulgação, na imprensa, de questionamentos sobre a estrutura implantada na entrada do complexo turístico.
O procedimento teve como finalidade verificar se a intervenção atendia às exigências ambientais e paisagísticas aplicáveis à área, situada na região de influência do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e inserida na MT-251, uma Estrada Parque reconhecida por sua relevância cênica, ambiental e turística.
Conforme destacado pelo promotor de Justiça, intervenções dessa natureza devem estar em conformidade com o Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e com as normas voltadas à preservação da paisagem. Nesse contexto, o Ministério Público buscou verificar se houve análise prévia dos impactos visuais da estrutura e sua compatibilidade com os instrumentos de proteção ambiental vigentes.
Para subsidiar a apuração, o MPMT encaminhou ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio de Mato Grosso (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), requisitando projetos, estudos, pareceres técnicos, autorizações e demais documentos relacionados à instalação do pórtico.
Durante a tramitação do procedimento, o Sesc-MT comunicou à Promotoria de Justiça o cronograma de desmontagem da estrutura e reafirmou o compromisso com sua retirada integral, bem como com a recomposição paisagística da área. Conforme informado ao Ministério Público, os serviços serão executados com acompanhamento técnico especializado, observância das normas de segurança e das autorizações expedidas pelos órgãos competentes.
Com a confirmação da retirada do portal pelo Sistema Fecomércio-MT, responsável pela administração do complexo turístico, a estrutura começará a ser desmontada após meses de questionamentos sobre sua instalação. Segundo o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, a remoção do pórtico reforça a importância de que intervenções em áreas ambientalmente sensíveis sejam precedidas de análise técnica adequada e da observância das normas destinadas à proteção da paisagem.
